Termos de Uso

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais para acesso, navegação e utilização das páginas institucionais da Rede Transparência.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar este site, o visitante declara estar ciente e de acordo com as condições previstas nestes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade disponibilizada pela Rede Transparência.

2. Finalidade do site

O site da Rede Transparência possui caráter institucional e informativo, destinado a apresentar conceitos, diretrizes e diferenciais de uma solução voltada à organização, publicação e acompanhamento de informações públicas.

3. Uso adequado

O visitante compromete-se a utilizar o site de forma ética, lícita e compatível com sua finalidade, sendo vedadas condutas que possam comprometer a segurança, disponibilidade, integridade ou funcionamento das páginas.

4. Conteúdo disponibilizado

As informações apresentadas possuem finalidade informativa e podem ser alteradas, atualizadas, removidas ou complementadas a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

5. Propriedade intelectual

Marcas, textos, elementos gráficos, identidade visual, estrutura de navegação, layout e demais conteúdos associados à Rede Transparência são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual, salvo indicação expressa em sentido contrário.

6. Links externos

O site poderá conter links para páginas externas. A Rede Transparência não se responsabiliza por conteúdos, práticas de privacidade, disponibilidade ou políticas adotadas por sites de terceiros.

7. Disponibilidade do site

A Rede Transparência poderá realizar ajustes, manutenções, atualizações ou melhorias técnicas, podendo haver interrupções temporárias de acesso, sempre que necessário ao aprimoramento do serviço.

8. Responsabilidades do visitante

O visitante é responsável pela veracidade das informações que eventualmente encaminhar por meio de formulários, e-mails ou outros canais de contato disponibilizados no site.

9. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo para refletir mudanças técnicas, institucionais, legais ou operacionais. A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

10. Disposições finais

O uso contínuo do site após eventuais atualizações representa ciência quanto às condições vigentes. Em caso de dúvida, recomenda-se o contato pelos canais institucionais disponibilizados.

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